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Direito Tributário
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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Edson Onodera
Comentário ·
há 2 anos
União Estável de Idosos: Descubra Como Garantir a Pensão por Morte Mesmo com a Negativa do INSS
Alessandra Strazzi
·
há 2 anos
Parabéns, Dra. Excelente artigo.
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Edson Onodera
Comentário ·
há 2 anos
Pesquisa Jurídica | Conheça a assinatura do Jusbrasil para profissionais do Direito
Jusbrasil
·
há 2 anos
A única opção de pagamento é fornecendo o número do cartão de crédito, cuja segurança é duvidosa.
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Edson Onodera
Comentário ·
há 3 anos
A relativização da coisa julgada no direito tributário: um entendimento do STF
Rogério Tadeu Romano
·
há 3 anos
"Coisa julgada" é garantia constitucional. Mas parece que estamos em outras épocas. Tem muita coisa na
constituição
que não funciona mais. Essa é mais uma delas. Prevalece a vontade de certos "iluminados".
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Recomendações
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Claudio Felipe Sada
Comentário ·
há 2 anos
O melhor artigo de todos os tempos
Lucas Silva
·
há 2 anos
Em 1893 o Euro (moeda circulante atual na Europa) ainda não existia. Mesmo se o caso tivesse ocorrido nos dias atuais, também não teria sido pago em euros, pois esta moeda não foi adotada na Inglaterra. Esta afirmativa, "que houve oferta de pagamento em Euros, na Inglaterra, em 1893", caracteriza este artigo como um "Puffing".
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Guto Port
Comentário ·
há 2 anos
Os filhos podem ter de pagar pensão aos pais quando da velhice?
Radames Advocacia
·
há 2 anos
Parabéns pelo trabalho em tela.
No entanto, sempre tenho um pé atrás quando assunto é pagamento de pensão.
Tenho percebido já algum tempo, que pessoas querem sempre ganhar e não dispor, exemplo disso pessoas que ficam pedindo e/ou fazendo vaquinha pagamento via Pix para ajudar em alguma situação ruim, na maioria, doenças. O negócio que eu vejo muitas, dezenas de pessoas pedindo ajuda, mas tem um carro, tem moto, lotes, casas, mas não querem desfazer, nem num momento tão crítico da vida.
No mesmo raciocínio, minha tia brigando com meus primos para eles ajudarem a pagar contas de água, luz e remédios, eles até que pagariam sem algum problema, se ela não tivesse um terreno de aproximadamente 250ha, um barracão de aluguel, e ela reclama que só ganha 1 salário mínimo vigente de aposentadoria. Mas então, por que não vende a terreno e vale quase 1 milhão e viver o resto da vida sem precisar pedir favores. Obs: Nenhum dos 4 filhos nunca pediu ela um pedaço de terra, dizem que vão esperar o tempo de Deus.
Num olhar mais crítico, entendo que eles não tem obrigação de pagarem gastos dela, tendo em vista que ela mora sozinha, e eles são casados e pagam até aluguel.
Nem sempre é o que lemos e/ou imaginamos.
Obrigado pelo espaço.
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Valmor Bueno
Comentário ·
há 2 anos
Os Procedimentos Básicos para Abertura de Inventário: Um Guia Passo a Passo
Maria Iara Henrique Advocacia
·
há 2 anos
Mas esse seu "passoapasso" está mais para passo de tartataruga. Ou seja, não deu passo nenhum.
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